No dia 3 de junho, foram oficialmente publicadas as "Medidas da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para Apoiar o Desenvolvimento de Alta Qualidade da Indústria Biomédica e de Saúde", em vers?o revista.

As Medidas refor?am o apoio político através de seis dimens?es estratégicas, sendo eles, o desenvolvimento de projetos-modelo, a coopera??o entre Macau e Hengqin, o desenvolvimento internacionalizado, o setor da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), o apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a ecologia do desenvolvimento industrial. O objetivo é impulsionar a constru??o de um novo polo industrial de excelência internacional e injetar novo dinamismo ao desenvolvimento das marcas de Macau da indústria da MTC e à diversifica??o económica adequada de Macau.

As medidas entraram em vigor no dia 1o de janeiro de 2025 e tem a validade até o dia 31 de dezembro de 2027.

As Medidas esclarecem que para os projetos de P&D nas áreas prioritárias da Zona de Coopera??o, será concedido um subsídio de 10% do investimento real incremental (12% para projetos com investimento de Macau), com um valor máximo de 20 milh?es de yuans.

Ao mesmo tempo, é introduzido um novo subsídio de "expans?o produtiva": para a constru??o de laboratórios ou oficinas de Boas Práticas de Fabrica??o (BPF) em projetos-modelo, será concedido um subsídio de 2.000 yuans por metro quadrado, com um valor máximo de 5 milh?es de yuans (pagamento único), a fim de reduzir os custos de infraestrutura das empresas.

Na promo??o da marca "Registo em Macau + Produ??o em Hengqin", as Medidas apoiam a produ??o de produtos biomédicos e de saúde em Hengqin, incentivando as empresas a aproveitar plenamente as vantagens dos recursos das duas regi?es para desenvolver atividades produtivas e promover a integra??o industrial entre Macau e Hengqin.

Para os produtos biomédicos e de saúde que tenham sido aprovados e registados em Macau, sejam produzidos na Zona de Coopera??o e tenham permiss?o para usar as designa??es "Fabricado sob Supervis?o de Macau", "Produzido sob Supervis?o de Macau" ou "Desenhado em Macau", será concedido um subsídio de 20% dos custos de produ??o, com um valor máximo de 20 milh?es de yuans por um único projeto e 40 milh?es de yuans para uma única entidade por ano.

Além disso, as Medidas apoiam o desenvolvimento internacional das empresas de Macau e Hengqin. As empresas farmacêuticas s?o incentivadas a fazer registos internacionais dos seus produtos: para as que obtenham respectivos certificados, será concedido um subsídio de 50% dos custos de registo (até 500.000 yuans), acrescendo-se 300.000 yuans de prémio caso o produto seja exportado. No que respeito à introduzir de novos medicamentos, para as que importem exclusivamente medicamentos clínicos de vantagens notáveis, será concedido um subsídio de 30% do investimento real, com um valor máximo de 36 milh?es de yuans.

As Medidas publicadas destacam o apoio prioritário ao setor da MTC. Em termos de P&D, os subsídios s?o concedidos ao desenvolvimento de medicamentos inovadores, medicamentos aperfei?oados, formula??es clássicas, medicamentos homólogos e preparados, entre outros.

Além disso, as empresas s?o incentivadas a introduzir medicamentos inovadores prontos da MTC. Para as que comprarem, transferirem ou introduzirem medicamentos inovadores prontos fora da Zona de Coopera??o e iniciarem os ensaios clínicos das fases II e III dentro de 12 meses, será concedido um subsídio de 50% dos custos reais de P&D de cada fase, com valores máximos de 26 milh?es de yuans e 40 milh?es de yuans para as fases II e III, respectivamente.

As Medidas também prop?em uma série de políticas para fortalecer o apoio à P&D e otimizar o ecossistema industrial, a fim de incentivar o entusiasmo das empresas para realizar P&D e promover o desenvolvimento coordenado de todas as etapas da indústria.

No futuro, a Zona de Coopera??o irá contar com as vantagens dos recursos de Guangdong e Macau para promover a implementa??o precisa das Medidas, acelerar a constru??o do modelo "P&D em Macau + Transforma??o em Hengqin" na indústria biomédica e de saúde, aprofundar a integra??o das cadeias industriais de Macau e Hengqin e impulsionar o desenvolvimento adequadamente diversificado da economia de Macau.